Fazenda cria grupo para estudar medidas de incentivo
por Agência Brasil
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, se reuniu com a Frente Parlamentar Mista para o Desenvolvimento da Indústria Têxtil
O Ministério da Fazenda decidiu criar um grupo de trabalho para estudar a adoção de medidas de incentivo ao setor têxtil. Nesta quarta-feira (22/06), representantes do setor estiveram reunidos com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, em Brasília.
Ao deixar o encontro, o líder da Frente Parlamentar Mista José Alencar para o Desenvolvimento da Indústria Têxtil e de Confecção, deputado federal Henrique Fontana (PT-RS), disse que o governo dará uma resposta em até 45 dias.
“O ministro foi bastante claro nisso e disse: quero uma reunião na semana que vem e que me tragam medidas imediatas, de caráter tributário e que tenham a ver também com a folha de pagamento”, destacou. As medidas devem desonerar a aquisição de máquinas e equipamentos para modernizar o setor.
Alguns pontos apresentados pelo setor já estão sendo discutido pelo Ministério da Fazenda dentro da reforma tributária, que é a desoneração da folha de pagamento. O outro é a unificação e redução da Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) com o objetivo de acabar com a guerra fiscal.
“Existe uma guerra fiscal que está beneficiando a importação contra o produto fabricado nacionalmente. Alguns estados estão fazendo guerra fiscal para facilitar a importação com benefício tributário de quase 10% quando comparado com o mesmo produto brasileiro”, disse Fontana.
A frente parlamentar pediu ao ministro a adoção de uma tributação que desestimule a importação de produtos que têm o preço artificialmente calculado apenas para concorrer com os produtos brasileiros. “Está havendo a importação de produtos que têm claramente um preço subcalculado. Uma tributação ad rem [pela qual a base de cálculo é uma unidade de medida fixada por lei, como por exemplo, o peso do produto] seria um mecanismo para coibir essa burla que é feita por alguns exportadores para o Brasil, incluindo os asiáticos”.
Fontana enfatizou ainda que o setor emprega 1,7 milhão de pessoas e é um dos maiores empregadores do país.
Ao deixar o encontro, o líder da Frente Parlamentar Mista José Alencar para o Desenvolvimento da Indústria Têxtil e de Confecção, deputado federal Henrique Fontana (PT-RS), disse que o governo dará uma resposta em até 45 dias.
“O ministro foi bastante claro nisso e disse: quero uma reunião na semana que vem e que me tragam medidas imediatas, de caráter tributário e que tenham a ver também com a folha de pagamento”, destacou. As medidas devem desonerar a aquisição de máquinas e equipamentos para modernizar o setor.
Alguns pontos apresentados pelo setor já estão sendo discutido pelo Ministério da Fazenda dentro da reforma tributária, que é a desoneração da folha de pagamento. O outro é a unificação e redução da Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) com o objetivo de acabar com a guerra fiscal.
“Existe uma guerra fiscal que está beneficiando a importação contra o produto fabricado nacionalmente. Alguns estados estão fazendo guerra fiscal para facilitar a importação com benefício tributário de quase 10% quando comparado com o mesmo produto brasileiro”, disse Fontana.
A frente parlamentar pediu ao ministro a adoção de uma tributação que desestimule a importação de produtos que têm o preço artificialmente calculado apenas para concorrer com os produtos brasileiros. “Está havendo a importação de produtos que têm claramente um preço subcalculado. Uma tributação ad rem [pela qual a base de cálculo é uma unidade de medida fixada por lei, como por exemplo, o peso do produto] seria um mecanismo para coibir essa burla que é feita por alguns exportadores para o Brasil, incluindo os asiáticos”.
Fontana enfatizou ainda que o setor emprega 1,7 milhão de pessoas e é um dos maiores empregadores do país.
Fonte: Globo Rural
